OBSERVATÓRIO SOCIAL É APRESENTADO À SOCIEDADE SANTA-MARIENSE

No dia 17 de agosto de 2010 o prefeito Cezar Schirmer participou do encontro que apresentou a autoridades, entidades e comunidade o projeto do OBSERVATÓRIO SOCIAL. O projeto pretende acompanhar as ações do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário), especialmente as licitações e contratos, com base da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, assim que a equipe do Observatório detecta algum problema nesta área, seus integrantes procuram imediatamente o gestor público, para que este fique ciente e consiga solucionar o problema antes que ele aconteça.

Na oportunidade, o chefe do Executivo salientou que Santa Maria será a primeira cidade do Rio Grande do Sul a implantar o Observatório e isso qualifica o município, no entanto, diz o prefeito, mais importante que ser a pioneira é ter êxito e ser exemplo. Outra meta do projeto é promover a educação fiscal, dando um esclarecimento à comunidade sobre a importância social dos tributos, o objetivo de pagá-los, para onde vão, como são gerenciados e o que acontece quando o sonegamos. “A contribuição do cidadão no pagamento de impostos é muito importante, pois isso reverte em ações benéficas para a cidade”, ressalta o prefeito. Schirmer ainda completa dizendo que um exemplo do interesse da prefeitura em divulgar a aplicação dos recursos aplicados em Santa Maria é o Portal da Transparência.
O vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS e membro do Observatório Social do Brasil, Pedro Gabril Kenne da Silva, proferiu a palestra de divulgação e destacou que o Observatório será mantido pela sociedade civil. “O trabalho é um exercício de cidadania, pois fiscalizar gastos de órgãos governamentais é somar para a eficácia das ações”, sustenta o vice-presidente do CRC/RS.
Ao final do encontro, foi composta a comissão constitutiva (confira entidades abaixo) que já na próxima semana irá se reunir para criar o estatuto e providenciar o local onde desenvolverá suas atividades. O Observatório será estruturado em uma sala com computadores, internet e telefone para que seus integrantes possam acompanhar a rotina do município, oito horas por dia.
Vale destacar que o Observatório Social só se manifesta publicamente de quatro em quatro meses para divulgar as analises feitas. Fora deste período nada é divulgado para a imprensa, pois a intenção é ser parceiro do Executivo, colaborando com a gestão pública e com a sociedade local.


COMISSÃO CONSTITUINTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL

* Prefeitura Municipal de Santa Maria - Educação Fiscal
* Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Santa Maria
* CRC-RS Santa Maria
* OAB/RS e Santa Maria
* Fórum das Entidades Empresariais
* CACISM - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria
* Receita Federal
* Receita Estadual
* Tribunal de Contas do Estado
* Sinprosm - Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria
* Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Maria
* UFSM
* Unifra
* Ulbra
* Fadisma
* Representante dos estudantes universitários