Na tarde de 12 de agosto o prefeito Cezar Schirmer recebeu em seu gabinete os gestores do projeto de implementação de um Observatório Social na cidade. O objetivo do Observatório é atuar como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos em relação à correta aplicação dos recursos públicos, ao comportamento ético de seus servidores e dirigentes, aos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados à sociedade. O projeto foi apresentado ao prefeito e à chefe de gabinete, Ana Beatriz Barros, pelo vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS, Pedro Gabril Kenne da Silva; pela Delegada do Conselho Regional de Contabilidade, Edina Sandra Tonetto; pelo presidente e vice-presidente do SINCOTEC (Sindicato de Contadores e Técnicos em Contabilidade), Paulo Gilberto Comazzetto e Alexandre Prates da Silva; pelo delegado da Receita Federal do Brasil, Alexandre Rampelotto; pela representante do Sindicado dos Professores Municipais, Leda Marzari e pela coordenadora do Programa de Educação Fiscal do Município, Rosaura Vargas.
O chefe do Executivo escutou atento a todas as explicações e ressaltou a importância do projeto, que não terá nenhum custo para o município. Salientou ainda que na administração pública, as ações preventivas têm resultados muito mais positivos do que a tentativa de correção dos erros, depois deles já terem acontecido. O Observatório Social abrange os três poderes: nas Câmaras, o foco é nas diárias e na produção legislativa, já no Judiciário, acompanham os processos contra gestores públicos.
O primeiro Observatório foi criado na cidade de Maringá, no Estado do Paraná. Hoje já participam deste projeto, em torno de seis Estados o que contabiliza mais de 50 municípios. A ressalva é que no Rio Grande do Sul ainda não existiam municípios participantes, sendo que Santa Maria será a pioneira. O Observatório será estruturado em uma sala com computadores, internet e telefone para que seus integrantes possam acompanhar a rotina do município, oito horas por dia.
Vale destacar que o Observatório só se manifesta publicamente de quatro em quatro meses para divulgar apenas as analises feitas. Fora deste período nada é divulgado para a imprensa, pois a intenção é ser parceiro do Executivo, colaborando com a gestão pública e com a sociedade local.
PREFEITURA X OBSERVATÓRIO SOCIAL
O Observatório Social pretende acompanhar as ações do governo, basicamente as licitações e contratos, com base da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, assim que o Observatório detecta algum problema nesta área, seus integrantes procuram imediatamente a prefeitura, para que esta fique ciente e consiga solucionar o problema antes que ele aconteça.
O vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, Pedro Gabril Kenne da Silva ressalta que o Observatório serve para ações pró-ativas e preventivas durante os processos orçamentários, e para um controle social da gestão pública. "É um exercício da democracia e da cidadania", afirma. Um dos resultados positivos foi alcançado em Maringá,quando em 2009, o Observatório Social conseguiu mensurar uma economia de R$ 9,5 milhões de reais para o município.
Pedro Gabril ressalta ainda que outro objetivo do projeto é promover a educação fiscal, esclarecendo à comunidade sobre a importância social dos tributos, o objetivo de pagá-los, para onde vão, como são gerenciados e o que acontece quando são sonegados.
