MENSAGEM DO PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL

Aos cidadãos de bem de Santa Maria

                 

A corrupção e a ineficiência da gestão pública têm indignado os cidadãos brasileiros.

E a indignação só muda a realidade se for transformada em ação de cidadania e de controle social.

E a sociedade civil de Santa Maria, ao criar seu Observatório Social, cria uma ferramenta prática e concreta para contribuir com a transparência e a qualidade na aplicação dos recursos públicos.

Essa ação é motivo de orgulho para o Observatório Social do Brasil e para a Rede de Cidadania e Controle Social.

Aos cidadãos santa-marienses as nossas congratulações e a certeza de que não estão sós.

Desde já o OSSM integra nossa Rede, que conta com mais de 50 observatórios sociais em 09 Estados brasileiros.

O observatório de Santa Maria receberá do OSB todo suporte necessário para o melhor desempenho de suas atividades.

O caminho silencioso do bem está se ampliando e fazendo a diferença.

Parabéns e sucesso aos santa-marienses engajados neste especial momento histórico.

Ariovaldo Costa Paulo

Presidente do OSB

PRIMEIRO OBSERVATÓRIO DO ESTADO É OFICIALIZADO EM SANTA MARIA

Na tarde desta quinta-feira (21), foi realizado o ato da Assembléia Geral de Fundação e aprovação do Estatuto, eleição e posse da diretoria do Observatório Social de Santa Maria. O ato foi realizado no Auditório do Centro Administrativo Municipal.

Em meio a diversas manifestações em apoio ao projeto, que é o primeiro a ser implantado no Rio Grande do Sul, foi lembrado que o Observatório está presente em 55 municípios do Brasil. O interesse do Prefeito Cézar Schirmer pelo projeto também foi lembrado e elogiado diversas vezes. Pedro Gabril Kenne da Silva, Vice-Presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS e Vice-Presidente do Observatório Social do Brasil, deu início à Assembléia parafraseando o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, afirmando que “o povo tem o direito e o dever de acompanhar os negócios públicos”.

De acordo com o Presidente da Assembléia Ordinária, Dr. Ricardo Munarski Jobim, o sucesso do Observatório devesse ao bom funcionamento da sua estrutura, que busca encontrar as melhores alternativas para os problemas da cidade. Jobim ainda destaca que por se tratar de um projeto apartidário, sempre será decidido o melhor para Santa Maria.

Edina Sandra Moser Toneto, eleita Presidente do Observatório Social de Santa Maria, ressalta a importância da participação voluntária no acompanhamento da gestão pública. A presidente destaca que o papel do Observatório não é a fiscalização, mas a participação da sociedade no auxilio da gestão do município. Edina ainda afirma sentir muito orgulho por representar o primeiro Observatório Social do Rio Grande do Sul.

O Vice-presidente do Observatório, considera esse dia um marco histórico, tanto para o município, como para o Rio Grande do Sul. Segundo Pedro Gabril da Silva, a participação do Prefeito Cezar Schirmer foi fundamental para a consolidação do observatório em Santa Maria. “A participação da administração municipal mostra o desejo de uma gestão de qualidade”, reforça Gabril.

Vários representantes de órgãos de governo, sindicatos, associações e entidades manifestaram o seu apoio e parabenizaram a Diretoria eleita. O Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Maria, Alexandre Rampelotto, lembrou que “a Receita Federal é um dos órgãos responsável pela arrecadação e controle da maioria dos recursos que são colocados à disposição dos administradores para serem revertidos em serviços à sociedade”. Parabenizou a todos pela iniciativa e afirmou que “através do Observatório Social a aplicação destes recursos poderá ser melhor acompanhada".

 
 
Diretoria do Observatório Social de Santa Maria
 
Presidente – Edina Sandra Moser Toneto
Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiros – Isamar Cristina Iop
Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças – Felipe Dias Ribeiro
Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia – Neimar Iop
Vice-Presidente para Assuntos de Controle Social – Lisete Maria Massulini Pigatto
 
 
CONSELHO FISCAL:
 
Membros Titulares:
Tânia Moura da Silva
Alexandre Prates da Silva
Everton Barth dos Santos
Membros Suplentes:
Ivanice Zanini Schultes
Leda Marzari
José Sidinei Konzgen dos Santos

CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO - 21 DE OUTUBRO 2010

NOTÍCIA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A partir de 09/09/2010 o Programa Municipal de Educação Fiscal tem mais um canal de comunicação a disposição da comunidade, é o TWITTER: educafiscalsm, acompanhe-nos!

Aproveite e veja a noticia disponibilizada no Sítio Virtual da Assembleia Legislativa do RS:

=> ACESSE AQUI <=

OBSERVATÓRIO SOCIAL É APRESENTADO À SOCIEDADE SANTA-MARIENSE

No dia 17 de agosto de 2010 o prefeito Cezar Schirmer participou do encontro que apresentou a autoridades, entidades e comunidade o projeto do OBSERVATÓRIO SOCIAL. O projeto pretende acompanhar as ações do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário), especialmente as licitações e contratos, com base da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, assim que a equipe do Observatório detecta algum problema nesta área, seus integrantes procuram imediatamente o gestor público, para que este fique ciente e consiga solucionar o problema antes que ele aconteça.

Na oportunidade, o chefe do Executivo salientou que Santa Maria será a primeira cidade do Rio Grande do Sul a implantar o Observatório e isso qualifica o município, no entanto, diz o prefeito, mais importante que ser a pioneira é ter êxito e ser exemplo. Outra meta do projeto é promover a educação fiscal, dando um esclarecimento à comunidade sobre a importância social dos tributos, o objetivo de pagá-los, para onde vão, como são gerenciados e o que acontece quando o sonegamos. “A contribuição do cidadão no pagamento de impostos é muito importante, pois isso reverte em ações benéficas para a cidade”, ressalta o prefeito. Schirmer ainda completa dizendo que um exemplo do interesse da prefeitura em divulgar a aplicação dos recursos aplicados em Santa Maria é o Portal da Transparência.
O vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS e membro do Observatório Social do Brasil, Pedro Gabril Kenne da Silva, proferiu a palestra de divulgação e destacou que o Observatório será mantido pela sociedade civil. “O trabalho é um exercício de cidadania, pois fiscalizar gastos de órgãos governamentais é somar para a eficácia das ações”, sustenta o vice-presidente do CRC/RS.
Ao final do encontro, foi composta a comissão constitutiva (confira entidades abaixo) que já na próxima semana irá se reunir para criar o estatuto e providenciar o local onde desenvolverá suas atividades. O Observatório será estruturado em uma sala com computadores, internet e telefone para que seus integrantes possam acompanhar a rotina do município, oito horas por dia.
Vale destacar que o Observatório Social só se manifesta publicamente de quatro em quatro meses para divulgar as analises feitas. Fora deste período nada é divulgado para a imprensa, pois a intenção é ser parceiro do Executivo, colaborando com a gestão pública e com a sociedade local.


COMISSÃO CONSTITUINTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL

* Prefeitura Municipal de Santa Maria - Educação Fiscal
* Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Santa Maria
* CRC-RS Santa Maria
* OAB/RS e Santa Maria
* Fórum das Entidades Empresariais
* CACISM - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria
* Receita Federal
* Receita Estadual
* Tribunal de Contas do Estado
* Sinprosm - Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria
* Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Maria
* UFSM
* Unifra
* Ulbra
* Fadisma
* Representante dos estudantes universitários

                          

SANTA MARIA SERÁ PIONEIRA NA IMPLANTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO SOCIAL NO ESTADO

Na tarde de 12 de agosto o prefeito Cezar Schirmer recebeu em seu gabinete os gestores do projeto de implementação de um Observatório Social na cidade. O objetivo do Observatório é atuar como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos em relação à correta aplicação dos recursos públicos, ao comportamento ético de seus servidores e dirigentes, aos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados à sociedade. O projeto foi apresentado ao prefeito e à chefe de gabinete, Ana Beatriz Barros, pelo vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS, Pedro Gabril Kenne da Silva; pela Delegada do Conselho Regional de Contabilidade, Edina Sandra Tonetto; pelo presidente e vice-presidente do SINCOTEC (Sindicato de Contadores e Técnicos em Contabilidade), Paulo Gilberto Comazzetto e Alexandre Prates da Silva; pelo delegado da Receita Federal do Brasil, Alexandre Rampelotto; pela representante do Sindicado dos Professores Municipais, Leda Marzari e pela coordenadora do Programa de Educação Fiscal do Município, Rosaura Vargas.
O chefe do Executivo escutou atento a todas as explicações e ressaltou a importância do projeto, que não terá nenhum custo para o município. Salientou ainda que na administração pública, as ações preventivas têm resultados muito mais positivos do que a tentativa de correção dos erros, depois deles já terem acontecido. O Observatório Social abrange os três poderes: nas Câmaras, o foco é nas diárias e na produção legislativa, já no Judiciário, acompanham os processos contra gestores públicos.
O primeiro Observatório foi criado na cidade de Maringá, no Estado do Paraná. Hoje já participam deste projeto, em torno de seis Estados o que contabiliza mais de 50 municípios. A ressalva é que no Rio Grande do Sul ainda não existiam municípios participantes, sendo que Santa Maria será a pioneira. O Observatório será estruturado em uma sala com computadores, internet e telefone para que seus integrantes possam acompanhar a rotina do município, oito horas por dia.
Vale destacar que o Observatório só se manifesta publicamente de quatro em quatro meses para divulgar apenas as analises feitas. Fora deste período nada é divulgado para a imprensa, pois a intenção é ser parceiro do Executivo, colaborando com a gestão pública e com a sociedade local.


PREFEITURA X OBSERVATÓRIO SOCIAL

O Observatório Social pretende acompanhar as ações do governo, basicamente as licitações e contratos, com base da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, assim que o Observatório detecta algum problema nesta área, seus integrantes procuram imediatamente a prefeitura, para que esta fique ciente e consiga solucionar o problema antes que ele aconteça.
O vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, Pedro Gabril Kenne da Silva ressalta que o Observatório serve para ações pró-ativas e preventivas durante os processos orçamentários, e para um controle social da gestão pública. "É um exercício da democracia e da cidadania", afirma. Um dos resultados positivos foi alcançado em Maringá,quando em 2009, o Observatório Social conseguiu mensurar uma economia de R$ 9,5 milhões de reais para o município.
Pedro Gabril ressalta ainda que outro objetivo do projeto é promover a educação fiscal, esclarecendo à comunidade sobre a importância social dos tributos, o objetivo de pagá-los, para onde vão, como são gerenciados e o que acontece quando são sonegados.